Novas regras para a emissão de Carteira de Pescador Profissional

A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25/01) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), sistema usado para concessão das carteiras de pescador profissional. As exigências foram discutidas num grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades do setor e técnicos do MPA.

O objetivo é aperfeiçoar o controle do MPA sobre esses registros e atender às exigências definidas no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).


Ministra Ideli Salvatti

Com as mudanças a renovação da carteira de pescador que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. “O direito ao seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego”, lembrou a Ministra.

A comprovação da produção por meio da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – é mais um dos pré-requisitos para renovação do documento. Essas notas serão exigidas de pessoas jurídicas. Já o pescador que comercializar sua produção exclusivamente no varejo deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.

Aos que cancelarem o registro a permissão para uma nova solicitação de cadastramento será possível após 12 meses da data de suspensão da carteira. Antes da nova IN, não havia prazo de carência para uma nova inscrição e as Superintendências Federais eram obrigadas a conceder os registros, independente dos motivos da suspensão. Um pescador, por exemplo, que deixou de apresentar as notas de venda no período de renovação da carteira, poderia solicitar um novo registro à Superintendência.

O MPA decidiu ainda suspender até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro. A Ministra da Pesca e Aquicultura destacou, durante o ato, a importância da carteira do pescador para o setor. “Equivale à carteira profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania”. Disse ainda, que é através dela que os pescadores são reconhecidos e têm os direitos respeitados. “Portanto, ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho”, finalizou Ideli Salvatti.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL:

* requerimento específico, junto à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no seu estado de origem, no prazo de até 60 dias antes do vencimento da carteira;

Pescador Profissional na Pesca Artesanal

a) Relatório de Desempenho de Atividade;
b) cópia do NIT, como segurado especial na Previdência Social;
c) cópia do comprovante de venda do pescado; (NOVIDADE)
d) comprovante de recolhimento do INSS, referente à venda da produção; (NOVIDADE)
e) cópia do Certificado de Registro e Autorização de Pesca da embarcação, quando Pescador Profissional embarcado, se de sua propriedade, ou declaração do proprietário de que faz uso da Embarcação de Pesca;
f) declaração do interessado de que não possui qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional; (NOVIDADE)

Pescador Profissional na Pesca Industrial

a) cópia da Carteira de Trabalho da Previdência Social;
b) declaração do proprietário da embarcação atestando que o respectivo pescador profissional faz uso de sua embarcação de pesca, com indicação do nome e número do RGP da embarcação ou apresentação de cópia da Caderneta de Embarque; e
c) quando declarado como embarcado, apresentar comprovante de sua habilitação como Aquaviário;

NOVAS MEDIDAS:

  1. Fica suspensa até 31/12/2011 a emissão de novas carteiras;
  2. Cancelamento de 13 mil carteiras com expedição superior a 6 meses que não foram procuradas;
  3. Nos casos de cancelamento da Licença, novo requerimento com esse fim só será permitido após 12 meses do cancelamento efetivado.
  4. A ausência de requerimento de revalidação ou substituição da licença de Pescador Profissional no prazo acarretará a suspensão automática do registro de Pescador Profissional junto ao MPA.
  5. Com auxílio da Controladoria Geral da União – CGU será realizado um cruzamento de dados com o Bolsa Família. Também será realizada uma articulação MPA, MTE, CGU e AGU para cruzamento de cadastros;
  6. Cruzamento do Registro Geral de Pescador com a população e vocação econômica de cada localidade para ações localizadas;
  7. Verificação do número de tripulantes por frota com os beneficiários do Seguro Defeso;

Disponibilização na internet dos inscritos no RGP a partir de março.

Com as informações – Ministério da Pesca e Aquicultura

Por Rodrigo Cintra

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47 Respostas para “Novas regras para a emissão de Carteira de Pescador Profissional

  1. sempre é bom estar informada

  2. ATHAIR IGNACIO CARDOSO

    QUERO PEDIR A SRA. MINISTRA DA PESCA UMA TOMADA URGENTE CONTRA O ATUAL SUPERINTENDENTE INTERINO DA PESCA NO AMAZONAS QUE VEM IMPEDINDO QUE OS SINDICATO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTANTIVAS DE CLASSE DO PESCADORES ARTESANAIS DE SEREM ATENDIDOS NA SEAP(AMAZONAS) DEVIDO INTERFERENCIA DE PESOAS LIGADAS AS COLONIAS COMO FIGURA CENTRAL O EX-DEPUTADO WALZENIR FALCÃO(EX-PRESIDENTE DA COLONIA NO AMAZONAS). PEDIMOS UTGENTE PROVIDENCIA EM NOME DOS NOSSOS ASOCIADO QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM ESTA PROIBIÇÃO.

  3. gostaria que a os orgaõs competentes fiscalizarem melhor a farma como esta sendo comercializado o pescado da bacia do rio Parana itaipu, pois esses pescadores nao estão conseguindo comercializar o pescado pois a compra dos pescados esta sendo prejudicada na forma de abatedouros pois mesmo a seab responsavel em liberação dos abatedouros esta criando empecilhos com isso estao entrando compradores que nao tem como dar a nf são compradores frios comercio formal ,se o pescador naõ vender para esses pescadores fica sem vender ai se se obriga a vender para esses compradores e em contra partida não tem nf

  4. juliana martins de araújo

    eu quero denunciar os presidentes das associações do Município de Ponta de pedras na ilha do marajó no Pará o sr Mágno conhecido como dédé e o sr Mauro Rocha por estarem cobrando dos pescadores a metade do dinheiro do seguro de pesca em troca das carteiras de pesca. caso não pagarem. eles ameaçam que vão cancelar o pagamento do seguro. essas quadrilhas estão se fazendo aqui no Município. Já compraram casas,apartamentos motos e carros em Belém. já denunciamos mais nada fazem. porque tem muita gente envolvidas de certos órgãos como DRT, SINE, SEAP e A CAIXA ECONôMICA FEDERAL. eu gostaria que a Federal viesse investigar aqui no Município os Patrimônios desses bandidos a proveitadores. se a federal pegar esses bandidos que é a coisa mais fácil, eles entregarão os incompetentes dos outros órgãos público. eu peço pelo amor de Deus que façam alguma coisa pela proteção dos pescadores artesanal do Pará.

  5. ASSOCIAÇÃO PESCADORES

    Gostaria que o atual ministro da pesca juntamente com o ministro da Previdência olha-cem com mas atenção concernente declaração das Associações para seus associado pois a Presidência só aceita declaração das Colonias e Sindicatos

  6. Vergonha Sra Ministra Ideli Salvati. Todo cidadão tem direito a uma segunda fonte de renda. Por que os pescadores não podem? Vcs mesmos politicos chegam a se aposentar com 3 ou 4 aposentadorias, por que um pescador tem que viver só da pesca? Também é uma vergonha essa arbitrariedade de poder renovar carteira somente após 1 ano. Por que?

  7. Gostaria de saber por que foi suspenso meu rgp, enquanto muitos outros que nao sao pescadores conseguem renovar e até mesmo fazer novos registros, conseguindo assinaturas de outros que nao sao pescadores e tem o rgp. Tenho barco de pesca, redes, e exerço a função a muitos anos, enquanto alguns aventureiros que nao sabem nem consertar uma rede ou dar um nó, estão desfrutando de benefícios, pois para eles é o que importa, mas para mim não importa benefícios, pois pesco desde o tempo que nao havia nada disso e vou continuar pescando, pois nao quero beneficio nenhum, a unica coisa que preciso é a força de meus braços para sustentar minha familia, com ou sem rgp. Se querem fazer uma fiscalização que preste, façam isso nos locais onde existem pescadores, vão lá e vejam como muitos tem outros empregos ou até mesmo só tem outros empregos mas tem registro de pescador. Uma vergonha!!!

  8. jose valmir ferreira

    sra ministra eu tinha carteira profissional tive um infarto me aposentei por invalides perdi minha carteira oque eu mais gosto de faze e como viverei so com um salario e judto isso

  9. BOA TARDE SENHOR MINISTRO EU ACHO UM ABSURDO O APOSENTADO POR TEMPO DE SERVIÇO PERDER A RGP DE PESCADOR POIS CONHEÇO MUITA GENTE QUE RECEBE MAIS K UMA APOSENTADORIA NO SENADOR, DEPUTADOS E PORQUE O APOSENTADO NAO PODE PESCAR PARA COMPLETA A SUA APOSENTORIA K É UMA VERGONHA E ELE NÃO ESTA COMETENDO FRAUDE POIS ELE NÃO RECEBE SEGURO E SIM ELE PAGA A SUA COLONIA ANUALMENTE POR FAVOR FAÇA ALGO P/ AJUDAR ESTES APOSENTADOS A TER SUA RGP DE VOLTA.CONCORDO K TEM MUITOS APOSENTADOS K RECEBEM O TETO MAXIMO, OUTROS TEM FIRMA ESTE SIM NAÕ PRECISA PESCAR PARA AJUDAR NA RENDA EU TRABAHEI 35 ANOS E RECEBO1.100 REAIS TENHO FAMILIA.AJUDA NOS POR FAVOR.

  10. Tamara P. Pileggi

    ola boa noitee!!!!!! gostaria muito de saber como meu pai pode fazer esse cadastro de pescador profissional??? sera que a senhora ministra Ideli Salvatti, poderia me ajudar???? agradeço desde ja.
    Tamara P. Pileggi.

  11. MARISTELA ANDRADE SILVA

    A três anos que dei entrada na carteira do pescador proficional e não tenho nenhum resultado como,onde, posso adiquirir mais enformações para eu receber a minha carteira proficional

  12. MARISTELA ANDRADE SILVA

    SOU SOCIA DA COLONIA Z13 DO MUNICIPIO DE ITACOATIARA-AM QUERO UMA RESPOSTA POIS TODO MES PAGO A MENSALIDADE EZIGIDA DA ASSOCIAÇÃO

  13. Maria Suely Abel

    gostaria de saber quando vai ser liberado as carteiras dos pescadores.

  14. jose albuquerque

    Bom dia.
    Gostaria de saber se uma pessoa aposentada da iniciativa privada, pode ser um pescador regularizado.
    Nesta concição, é possivel tirar a carteira?
    Obrigado

  15. camila amazonas

    nos sabemos que o nosso pais e lotado de corruptos,mas os inocentes tem que pagar o preço,onde estar as promessas da presidente da republica.os orgao em todos os estados nao mudam o atendimento,so os donos dos cargos, exemplo,caixa economica que deixa os pescadores falando sozinho sem receber seus beneficios.

  16. camila amazonas

    nao existe moderacao so muita revolta na nossa categoria por falta de enteresse dos governantes nos estamos vivendo um verdadeiro pesadelo com os que se dizem representantes da categoria no nosso estado.k.e a tal da federaçao.vivemos a sombra dos coroneis de barrancos.

  17. Srª Ministra Ideli Salvati, moro em uma ilha, me criei e crio minha familia nessa ilha, só porque hoje em dia sou funcionario público ( e ganho um salario de fome) não posso pescar um peixe para comer, porque se for pego sem carteira de pesca sou preso e multado como criminoso, não quero o salario defeso, que é uma enganação politica, gente que nunca pisou na àgua recebe esse salario, eu só quero o direito de poder pescar uma peixe para comer, na ilha em que me criei e moro sem ser preso por cometer crime, além do mais, ter um emprego só nesse pais, é passar fome.

  18. Srª ministra Ideli salvati sou aposentado por tempo de serviço desde 95 e na época tinha minha carteira de pesca proficional para ajudar nas economias da casa. porque gonho um salario da fome em 2001 fui renova a carteira fiz todo o documento não recebi a carteira,porque a lei mudou como fica não somente eu mas outros que estão na mesma situação e cada ano fica mas dificil de se viver tem miséricordia. o ibama ta fiscalizando que é o dever deles e nós ficando sem pescar para tatar do nossos filhos.

  19. Ministra, gostaria de saber se para carteiras expedidas á mais de dois anos, se tem como as mesmas perderem a validade, conheço casos aqui na nossa regiao de vários “pescadores de barranco”, irem para o estado de sao paulo tirar carteira de pescadores, sendo que alguns tem até empresas com cnpj, e são muitos casos aqui em nova ponte/mg, pois com a represa aqui muitos moradores do municipio tiraram carteiras, acho que isso deveria ser fiscalizado.

  20. dino manuel nogueira fernandes

    olá aguem sabe me dizer se um barco pode sair ao mar sem os tripuantes’aguardo umaresposta

  21. cleusa das graças rocha batista

    gostaria muito de tirar a minha carteira de pescador proficional.moro em felixlandia mg.onde posso ir pra tirar-la e quais documentos preciso

  22. quero fazer carteira de pesca profissonal.

  23. LEVANZIL SILVA

    tenho mais de 50 anos . e desempregado , esto separado da minha esposa com quem vivi 36 anos . mas estamos morando na mesma casa , não aguento mais esta situação , tenho duas filhas . uma é advogada . a outra estuda . sei que so capaz de ganhar a vida e ainda ajudar minhas filhas , embora no momento me sinta incapacitado de faze-lo . ( ja trabalhei como mecanico . ) quero ser pescador , tenho abilidades , sei que so capaz de construir um barco . gostaria de saber se tem algum financiamento , para quem quer entrar neste ramo , sei que oque esto escrevendo é como uma msg em uma garrafa atirado ao mar . mas vo esperar confiante que alguem me dara uma resposta que mudara minha vida ..
    OBS: NÃO QUERO NADA DE GRAÇA . QUERO APENAS UMA OPORTUNIDADE , MEU EMAIL LEU110@HOTMAIL.COM;…

  24. ola boa tarde ,gostaria que voces fiscalizase mais a colonia de pescadores de pilao arcado bahia que fica localizado no povoado de pasagem pois tem muitas pessoas que recebe o seguro desenprego e nem sabe o que e uma rede muito menos entra em um barco

  25. ola!!!
    sou associado desde 2005 e ate hoje ainda não recebi a minha carteira do profissional….jaz fiz mais de 3 cadastros e ainda não xegou…o ppresidente so SINDPESCA DE ANAMA…FRANCISCO SERRAO…disse que por causa que eu não tenho a carteira posso não receber meu seguro defeso este ano…..SENHORA MINISTRA que me ajude a achar algum meio para que eu possa receber o meu seguro defeso….pois vvivo da pesca não tenho um renda fixa….dependo desse dinheiro que so vem em ano em ano… e varias outras pessoas na mesma situacão que eu…..quero minha resposta….pois aqui no meu municipio estamos enfrentando a enchente…e esse dinheiro pode nos ajudar e muito…aguardo sua resposta o mais breve possivel…..

  26. Não é só no Rio de janeiro, Pará e em outros Estado que está tendo fraude no seguro Pesca é também no Distrito de Santo Amaro da Pufificação (ACUPE) que fica em Salvador no Estado da Bahia
    deram entrada na Justiça para que??? se estão ganhando no mole pelo menos as marisqueira de Acupe não dá um prego não vão mariscar e muitas delas residem em Salvador-Ba.
    que recebem seguro defeso, pelo o que eu conheço são mais de 80%, entre eles sao, comerciante, pedreiros, açougueiros, vagabundos e malandros, e mulheres boa de trabalho domestico que se aproveitam da falta de competencia dos Administradores da Colonia dos pescadores e fazem o cadastro sem fazer uma Entrevista com esses espertalhões. inclusive a Colonia Ouro do Mar está visando as eleições que estar por vim eles fizeram os cadastros de mulheres que residem em Salvador e que são casadas, que recebem bolsa escola, bolsa familia, vale gas etc… e que os maridos trabalham e tem reda fixa. Conheço a Familia Alves Ribeiro que residem em Salvador-Ba e que foram para o ACUPE só para se cadastrar, sabe porque??? é que estar chegando as Eleições e os Espertalhões está visando os votos que irão receber em 2012 tá bom ou que mais???

  27. Se já ta liberando a emissão de carteiras de pescador no Brasil?

  28. bom dia,sou pescador desde 1986,inscrito na colonia z-4 de sao vicente e capitania doa portos de santos,estou com dificuldade para renovar a minha carteira da ((SEAP)),pois eu nao estava ciente da nova medida ,que tinha que renovar 2 meses antes de vencer e perdi o prazo,gostaria de saber se existe outro meio para fazer a renovaçao ,pois eu dependo da mesma para o sustento da minha familia,pois eu nao pratico outra atividade,pois no meu ponto de vista e de pensar. o governo ao inves de dificultar para quem realmente precisa da pesca,deveria fiscalizar mais os orgaos que adminitrao as mesmas,pois se nao ouver outra maneira serei obrigado a praticar a pesca clandestina,pois como eu já falei nao pratico outras atividades,,,sem nada mais muito grato…

  29. José Maria Gonçalves Pereira

    a quem deve ser encaminhada denuncias contra presidentes de colônias a não ser na policia federal?

  30. Ana Lúcia Xavier de Araújo - Presidente

    A Associação dos Pescadores de Pirambu e Povoados,vem passando grande constrangimento com o rotineiro atendimento por conta dos registros iniciais há mais de 5 anos que as respectivas nunca chegaram e quando os pescadores procuram informação referente ao atraso,o MPA aqui em Sergipe diz que é dificil saber a onde foram parar os documentos devido o entra e sai de superintendente.Pedimos providencias.

  31. marildo cassiano

    ministra ideli salvati sou pescador ha anos hoje estou c/ a carteira profissional c/ registro dependo da renda da pesca p/ manter a minha familia ate quando vou pescar escondido ajude-me a ter devolta a minha carteira de pescador profissional aguardo resp.

  32. carlos roberto

    quem nao precisa revalida consegue agora quem nao precisa revalida isso nao ta certo?

  33. sou aposentado kuero tirar carteira de pesca profisonal com devo faser ajuda nos ministra por favor salariu de fomi

  34. VCS PRECISAR FISCALIZAR O DISTRITO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO (ACUPE) É LÁ QUE SAI AS FALSAS MARISQUEIRAS, TAMBÉM ESTAMOS PROXIMO DAS ELEIÇÕES, A COLONIA OURO DO MAR CADASTROU VARIAS MULHERES SEM SE QUER FAZER UMA ENTREVISTA COM ELAS A MAIORIA DELAS RESIDEM EM SALVADOR-BA TEM COMPANHEIRO, RECEBE BOLSA ESCOLA, VALE GÁS, BOLSA FAMILIA ETC… ESSAS MULHERES NUNCA MOLHOU OS PÉS NA MARÉ GENTE É DEMAIS PARA UM TRABALHADOR QUE ARRISCAR TODOS OS DIAS SUA VIDA PARA PERCEBER UM SALÁRIO MINIMO, AI CHEGA O MINISTERIO DO DEFESO PESCA E SAI DISTRIBUINDO DINHEIRO PARA AS FALSAS MARISQUEIRAS, SE REALMENTE ELAS FOSSEM MARISCAR MAS PECEBEM SEM TRABALHAR AI FICA DIFICIL A GENTE ACEITAR. É UMA BERRAÇÃO.
    ESPERO QUE VCS FISCALIZEM O MAIS URGENTE POSSIVEL AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO E A COLONIA OURO DO MAR QUER VOTO PARA OS REPRESENTANTE DESSA COLONIA. ACORDA MINISTERIO DO TRABALHO E PESCA.

  35. Eraldo dos Santos

    Senhora minsitra os pescadores da baia de Sepetiba pedem socorro,enquanto várias empresas se instalam em torno da baia de Sepetiba,desmatano nossos mangues,espantano nosso peixe com as dragagem,poluino nossos berçários e nos privano de pescar onde mais haviapeixe, nós estamos ficano sem nosso pescado,perdeno a única forma que temos para sustentar nossas famílias.Precizamos de viveiros de reprodução de espécies nativas , sabemos que deu serto em outras nações então em uma nação gandiosa como a nossa tambem será possível

  36. marcone cavalcante dos santos=tirei minha carteira pela primeira vez em 28/10/2004 mais nunca coseguei renova mais não abandonei a atividade porque é dela que aida tenho como tirar meu pão de cada dia já mim assidentei mais nunca tivi nem uma ajuda ou amparo só queria regularizar meus direitos que tenho como brasileiro que sou mim ajude pofavor sora ministra.

  37. Zeferino Yutaca miyamura

    Se vou iniciar atividade de pesca profissional como aposentado ainda não tenho comprovante de recolhimento do INSS, referente à venda da produção. Como devo proceder ou este item não preciso preencher<
    Gostaria de ter uma resposta no e- mail
    zyymiyamura@globo.com

  38. GOSTARIA DE CONSEGUIR A CARTEIRA PROFISSIONAL DE PESCA COM EMBARCAÇAO GOSTEI FOI BOM MAS COMO FAZER ENVIA PRO MEU E-MAIL MUITO OBRIGADA

  39. Carlos Alberto dos Santos Pereira

    Gostaria de solicitar junto ao ministério da PESCA, IBAMA, MEIO AMBIENTE, TURISMO ou OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE a possibilidade de se colocar peixes no lago Paranoá em Brasilia, tendo em vista que se olhando como investimento seria ótimo para a região, pois os pescadores daqui vão para lagos fora de Brasília viajando cerca de 300 km. sendo que se aqui houvesse peixes e locais apropriados para essa finalidade deixaríamos de gastar esse dinheiro em outras localidades, gastando aqui mesmo.
    A nossa frota náutica esportiva, segundo fui informado é a segunda maior no Brasil, perdendo apenas para São Paulo.
    O que precisamos? De investimento em praias, pier, locais urbanizados com lanchonetes, restaurantes, área de Camping para pescadores com iluminação e segurança, lojas de pesca e facilidade para se ter acesso ao lago Paranoá.
    solicito um estudo dos órgãos responsáveis para colocar especies de peixes compatíveis com a estrutura do lago, desde já informo estar preparando uma campanha no DF para que os pescadores locais por iniciativa própria adquira alevinos e soltem no lago, mas preocupado com o equilíbrio ambiental e não fazer algo precipitado, gostaria de saber quais são as especies de peixes que poderemos comprar e soltar no referido lago, desde já afirmo que gostaríamos que essa iniciativa partisse das nossas autoridades.

    Sem mais para o momento,

    Att, Carlos Alberto dos Santos Pereira

    Aguardo contato ou resposta.

  40. Fiz o pedido da carteira de pesca profissional, so que aconteceu um imprevisto e fiz o cancelamento, tem como devolver o meu dinheiro e os meus documentos? o coordenador me diz que o pessoal ainda nem olharam meus documentos, que isso e um processo demorado, nem fizeram a minha carteirinha, e o dinheiro e da taxa que eles cobram pra fazer a carteira e eles nem fizeram.

  41. marta da silva

    meu marido fez a carteira de pesca profissional e naõ pegou como pegar ela de volta .

  42. Jose Ismael Rodrigues

    ESTOU QUERENDO SER INFORMADO QUAIS OS DOC. NESCESSARIOS , PARA QUE EU POSSA TIRAR MINHA CARTEIRA POP, E OUTROS DOC. E PESCAR NA LEGALIDADE.

  43. Jacinto Rodrigues

    Jacinto
    Boa noite ministra, gostaria de saber se quem tem uma carteira profissional de pesca, pode pescar nas represas hidrelétricas de minas,ainda mais, com centenas de metros de redes.Pois os ribeirinhas não podem pegar nenhum peixinho se não tiver uma carterinha amadora,nem com varas, a mais simples e antiga maneira de pescar.

  44. sempre pesco com rede na beira da praia ,gostaria de tirar carteira/ pesca profissional ,mas disseram que não faz mais esta carteira,o que faço

  45. esta absolutamente serta sr mistra e ainda digo mais junto a ficalisação um laudo lacrado para a venda do seu pescado obrigado;

  46. WESLEY ALESSANDRO RODRIGUES

    gostaria de saber quando vai chegar as carteiras que foram feitas em setembro de 2013 .presciso dela urgente obrigado

  47. francis alexandre messias da silva

    Boa Tarde Meu Nome è Francis Alexandre moro na cidade de Campo Mourão Pr ,tenho 44 anos e pesco a 20 anos na Usina Hidrelétrica Mourão gostaria muito de saber como fundar aqui na minha cidade um sindicato dos pescadores pois não temos direitos a nada !!!gostaria de sermos reconhecidos como pescadores e ter nossos direitos garantido pois repovoamos todos os anos nossa Usina com Alevinos !enquanto pescadores de fim de semana poluem nosso rio e não acrescentam nada de positivo,nenhuma melhora só gostaria de ocupar meu lugar com dignidade e melhorar nosso meio de vida gerando sustentabilidade e segurança para nós pescadores e nossas famílias . Humildemente agradeço dez de já esperando uma resposta com muita fé nos nossos governantes .Pois nossa esperança nunca acaba enquanto temos forças para pedir um socorro e saber que alguém saiba que nós existimos obrigado..

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